Direito de Família
Decisões difíceis,
conduzidas com cuidado.
Questões de família envolvem prazos, patrimônio e, sobretudo, pessoas. Atuamos para que a solução seja juridicamente sólida e o desgaste, o menor possível — priorizando o acordo quando ele é viável e a via judicial quando é necessária.
Como podemos ajudar
Situações que atendemos
- Divórcio consensual e litigioso
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Partilha de bens e sobrepartilha
- Guarda, convivência e mudança de cidade com o filho
- Pensão alimentícia: fixação, revisão e exoneração
- Execução de alimentos, inclusive com risco de prisão do devedor
- Investigação e reconhecimento de paternidade
- Alienação parental
- Autorização de viagem e questões de documentação de menores
- Regulamentação de convivência com avós
- Medidas protetivas e orientação em situação de violência doméstica
- Curatela e tomada de decisão apoiada
- Pacto antenupcial e mudança de regime de bens
- Acordos extrajudiciais com homologação em juízo
Todo atendimento em direito de família é sigiloso. Esta página é informativa: o encaminhamento adequado depende da análise dos documentos e das circunstâncias concretas do seu caso.
Antes do atendimento
O que costuma acelerar a análise
Não se preocupe se faltar algo — muita coisa pode ser obtida depois. O que estiver à mão já ajuda a desenhar o cenário logo na primeira conversa.
Documentos úteis
- Documento de identidade e CPF
- Certidão de casamento ou de nascimento dos filhos
- Pacto antenupcial, se houver
- Comprovantes de renda das partes
- Documentos dos bens: matrícula do imóvel, CRLV, extratos
- Comprovante de residência
- Acordos anteriores ou decisões judiciais já existentes
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre família
Preciso da concordância da outra parte para me divorciar?
Não. O divórcio pode ser requerido por qualquer um dos cônjuges, independentemente da concordância do outro. O que a discordância altera é o rito: sem acordo, o divórcio corre judicialmente, e questões como partilha, guarda e alimentos podem ser discutidas no mesmo processo ou em ações próprias.
Dá para fazer divórcio em cartório?
Sim, quando o divórcio é consensual, não há filhos menores ou incapazes e as questões patrimoniais estão resolvidas. Mesmo em cartório, a lei exige a participação de advogado. É geralmente o caminho mais rápido, quando cabível.
A pensão alimentícia é sempre 30% do salário?
Não existe percentual fixo em lei. O valor é definido pelo equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, considerando despesas comprovadas, renda, número de dependentes e o padrão de vida anterior. Percentuais que circulam por aí são apenas o que se vê com frequência, não uma regra.
Guarda compartilhada significa dividir o tempo pela metade?
Não necessariamente. Guarda compartilhada diz respeito à divisão das decisões sobre a vida do filho, e não à divisão exata dos dias. A convivência é definida à parte, de acordo com a rotina da criança, a distância entre as residências e a disponibilidade de cada um.
Como funcionam os honorários?
São definidos por escrito, em contrato, antes de qualquer providência, depois de avaliarmos a complexidade do caso. Nada é cobrado sem que você saiba de antemão o que está contratando.
Converse com o escritório
Conte a sua situação com as palavras que preferir. O atendimento é sigiloso, feito por pessoas do escritório, com agendamento, presencial ou on-line.
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